Unidade Judiciária já inicia com 1500 processos
O município de Ananindeua passa a contar com mais uma Vara Criminal. A instalação da nova unidade judiciária ocorreu nesta terça-feira, 21, em cerimônia presidida pela presidente do Tribunal de Justiça do Pará, desembargadora Luzia Nadja Nascimento.
A 13ª Vara Criminal já inicia com aproximadamente 1500 processos, o que representa 20% do acervo que tramitava nas três Varas Criminais da Comarca. A Vara passa a receber ainda novos processos por meio de distribuição, com exceção dos processos de competência do Tribunal do Júri e Juizados Especiais.
A presidente do Tribunal de Justiça do Pará, desembargadora Luzia Nadja Nascimento, falou do crescimento das demandas judiciais em Ananindeua. “De 2012 a 2013 a Comarca teve mais de 40% no crescimento da demanda judicial, logo precisamos atentar não só para o crescimento populacional, mas de serviços colocados para o poder judiciário, e a forma de dar resposta a tudo isso é instalando novas Varas”
A magistrada também falou dos benefícios para os jurisdicionados. “A partir do momento em que temos maior número de juízes e um maior número de servidores, temos maior celeridade e efetividade nos julgamento e melhor atendimento àqueles que procuram nossos serviços”, enfatizou.
O juiz em exercício da nova Vara, Márcio Campos Barroso Rebelo, também ressaltou que os feitos criminais irão diminuir. “Haverá maior celeridade dos processos porque vão receber maior atenção por parte do judiciário”, disse o magistrado, que irá trabalhar com uma equipe composta por quatro servidores e um estagiário.
Também participaram da cerimônia o prefeito do município de Ananindeua, Manoel pioneiro; o diretor do Fórum de Ananindeua, juiz de direito Sérgio Ricardo Lima da Costa; representantes da ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PA), do Ministério Pública, Defensoria Pública, Superintendência do Sistema Penitenciário (Susipe); servidores e juízes do TJPA.