Justiça alinha índices de sustentabilidade
Magistrados e servidores do TJPA participaram da décima reunião
🕒 09/04/2019 12:55
A aplicação dos Objetivos Globais para o Desenvolvimento Sustentável das Organizações das Nações Unidas (ONU) ao Poder Judiciário brasileiros foi um dos temas debatidos durante a 10ª reunião do Grupo de Trabalho do Laboratório de Inovação, Inteligência e Organização do Desenvolvimento Sustentável, que reuniu dirigentes e gestores da Justiça Estadual, na segunda-feira, 8, no Instituto Serzedello Corrêa, escola superior do Tribunal de Contas da União, em Brasília.
O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Pará, Geraldo Leite, e a coordenadora de Gestão Estratégica, Valéria Fontelles, participaram da reunião presidida pela conselheira do Conselho Nacional de Justiça, Maria Tereza Uille Goes, coordenadora do Comitê Interinstitucional instituído pelo CNJ pela Portaria n°133/2018, juntamente com a juíza federal Luciana Ortiz, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
No 10º encontro promovido pelo CNJ desde o início do ano, magistrados e servidores da Justiça Estadual e representantes e cartórios participaram de dinâmicas de grupo para identificar indicadores do funcionamento dos seus respectivos órgãos que tenham relação com a finalidade dos ODS.
Segundo a coordenadora dos trabalhos, conselheira Maria Tereza Uille, a ideia é produzir por meio de um processo criativo métricas que permitam aferir a adesão dos tribunais de Justiça e dos cartórios à chamada Agenda 2030. Com o plano de ação, a ONU pretende que os estados que se comprometeram com o pacto persigam os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e as 169 metas, que abrangem desde a redução das desigualdades a medidas favoráveis ao equilíbrio climático e ao crescimento econômico inclusivo.
Embora o escopo da Agenda 2030 seja extenso, o foco das oficinas conduzidas pelo CNJ é trazer para o alcance da Justiça brasileira o conjunto de objetivos e metas conhecido como ODS 16: promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.
A conselheira Maria Tereza Uille apresentou aos participantes da oficina a proposta e o cronograma dos trabalhos. “Temos até 7 de maio para entregar um relatório com nossos indicadores ao presidente do CNJ [e do Supremo Tribunal Federal], ministro Dias Toffoli”, afirmou a conselheira, nomeada coordenadora do Comitê interinstitucional responsável por apresentar a proposta de integrar a Agenda 2030 às metas nacionais do Poder Judiciário. O ministro levará o resultado dos trabalhos ao Fórum Político sobre Desenvolvimento Sustentável de Alto Nível, a ser realizado em julho na sede da ONU, em Nova Iorque.