Curso Justiça em Números inicia nova turma
Capacitação visa o aumento da produtividade do TJPA
🕒 02/04/2019 11:05
Mais 30 magistrados e servidores da Região Metropolitana de Belém iniciaram, na última segunda-feira, 1, a terceira edição do curso Justiça em Números e Gestão Judiciária, realizado pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), na Escola Judicial Doutor Juiz Elder Lisboa. O curso tem carga-horária de 20 horas-aulas, dedicadas às regras relacionadas ao desempenho dos Tribunais e das metas nacionais estipuladas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A nova turma prosseguirá até o próximo dia 5, no período da tarde, e as aulas serão ministradas pelo juiz auxiliar da presidência e coordenador da Central de Negócios de Metas e Justiça em Números do TJPA, Geraldo Leite, junto com a servidora Karla Cebolão. O objetivo é que, ao final do curso, os magistrados e servidores estejam capacitados para elaborar o diagnóstico e o plano de ação estratégico da unidade judiciária, de acordo com o método Justiça em Números, do CNJ.
Na ocasião, o juiz Geraldo Leite ressaltou que o curso tem uma metodologia ativa. “Ou seja, não é um curso no estilo tradicional, em que o professor fica como protagonista da ação e os alunos ficam todos sentados, só recebendo conhecimento. A dinâmica desse curso é para dar construção ao conhecimento de forma compartilhada, trata-se de uma exposição dialogada. Todos nós participamos e adquirimos conhecimento juntos”, explicou o magistrado.
A realização do curso tem como base a razoável duração do processo e a as exigências de celeridade e eficiência na prestação jurisdicional, previstas na Emenda Constitucional 45/2004, que resultaram no estabelecimento de metas. Com isso, os Tribunais detectaram a necessidade de adotar providências para agilização de suas produtividades, sem comprometer a qualidade de seus serviços. Em 2004, o CNJ iniciou a mensuração da eficiência por meio do Relatório Justiça em Números. A adoção do planejamento estratégico e da gestão, tomando por base indicadores, bem como a aplicação de técnicas de gerenciamento são fundamentais para alcançar esse objetivo.
Nesse contexto, e diante da necessidade de magistrado, gestores de unidades judiciárias, e seus auxiliares, em especial os diretores de Secretaria, em operacionalizar, registrar, coletar e transmitir os dados corretos que reflitam a realidade do Tribunal de Justiça do Estado do Pará junto ao Conselho Nacional de Justiça, foi implementado o curso “Justiça em números e gestão Judiciária” na grade curricular dos cursos de capacitação e de vitaliciamento, ofertados pela Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará.
“O curso é importante para a questão da melhoria da nossa posição no índice de produtividade comparada no relatório do CNJ. E para preparar essas unidades para receberem o projeto de correição integrada”, destacou a servidora Karla Cebolão. A correição integrada começará a ser realizada em breve pela Corregedoria da Região Metropolitana de Belém. O objetivo principal do projeto é diagnosticar os entraves de cada unidade judiciária para atuar no combate a essas limitações e melhorar a produtividade delas.
A quarta turma será organizada para a Comarca de Marabá, com data a ser definida. A partir da quinta turma, haverá reserva de vagas para os demais interessados. O grupo de formadores das turmas é composto, ainda, pelos juízes Caio Berardo, Rafael Malato e Fábio Póvoa e pelos servidores Fábio Djan e Patrícia Casseb.
O planejamento e coordenação do Curso é da juíza Ana Angélica Abdulmassih Olegário, titular da Vara de Cartas Precatórias Criminais da Capital, e a equipe de assessoramento do Departamento de Ensino e Pesquisa é formado pela diretora do Departamento de Ensino e Pesquisa da Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará, Patrícia Blagitz Cichovski, e pela chefe do Serviço de Ensino e Pesquisa, Departamento de Ensino e Pesquisa da EJPA, Synthia Maria Guimarães Angelim.
A capacitação aborda conceitos e indicadores de taxa de congestionamento, índices de demandas, indicadores de produtividade de magistrados e de servidores, Tabelas Processuais Uniformes, Metas Nacionais, glossário do Justiça em Números, entre outros.