Gestão do TJPA reúne em Marabá
Magistrados e servidores de 25 comarcas participaram do encontro
🕒 03/10/2018 12:00
A Comarca de Marabá recebeu a visita técnica da Presidência do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e sua equipe de gestão. O encontro, realizado no último dia 28 de setembro, foi aberto pelo desembargador Leonardo de Noronha Tavares, presidente do Tribunal em exercício na ocasião, que deu as boas vindas aos cerca de 100 magistrados e diretores de Secretaria das 25 comarcas participantes da visita técnica, que é a sexta e última programada para a gestão 2017-2019 do TJPA. A programação do encontro segue até as 18h de hoje.
O desembargador Leonardo ressaltou a honra de estar presidindo o Tribunal, substituindo o presidente Ricardo Ferreira Nunes, que exerce o cargo de governador do Estado, em substituição constitucional pelo afastamento do titular do Executivo.
O Presidente em exercício destacou ainda a importância do encontro para a gestão e para os magistrados e servidores, lembrando que a visita técnica “prevê o debate dos temas que mais influenciam o planejamento estratégico e, por via de consequência, a gestão do nosso Tribunal. A partir das contribuições nas práticas, oficinas e debates, que são devidamente registrados e tratados, estamos acumulando um material precioso que servirá de base à revisão do nosso planejamento para os próximos dois anos, mais precisamente até 2020, período que seguimos em conjunto com o Sistema Nacional de Justiça”.
Mencionou ainda sobre o Processo Judicial Eletrônico, que é destaque neste Encontro, afirmando que “vale destacar a premente necessidade de aprimoramento das práticas de trabalho que até agora têm sido desenvolvidas, para tarefas voltadas a processos físicos, bem como que a sistemática eletrônica de gerenciamento de processos possa resultar em resultados mais eficientes para a sociedade, requerendo que nossos procedimentos sejam compatíveis com as ferramentas tecnológicas concebidas”.
Concluindo a sua saudação aos participantes, o presidente em exercício pediu a todos que “façamos deste encontro um marco de novos avanços, no desempenho em todos os níveis e instâncias, potencializando os recursos físicos e tecnológicos disponíveis. Superemos os desafios que estão postos, na produtividade e eficiência que precisamos alcançar, considerando que, em dezembro de 2017, cerca de 10% dos processos em trâmite já eram eletrônicos, já dobrando neste setembro, havendo 20% do nosso acervo em meio eletrônico”.
Os trabalhos nas visitas técnicas são organizados pelo Departamento de Planejamento de Gestão e têm como objetivo promover maior aproximação entre a gestão e magistrados e servidores, debater sobre o Plano de Gestão do biênio 2017/2019, estabelecer canais entre as equipes, além de fomentar a comunicação interna. Os cinco primeiros encontros foram realizados nas comarcas de Belém (abrangendo as comarcas que integram a região metropolitana, sendo que a primeira visita técnica foi direcionada à área cível e a segunda, à criminal), Castanhal, Paragominas e Santarém.
Programação
Após a palavra do presidente em exercício, a programação teve sequência com a apresentação da metodologia de trabalhos, com a assessora do Departamento de Planejamento, Gestão e Estatística, Raquelita Athias. Ela explicou sobre os pontos a serem tratados e discorreu sobre os objetivos do encontro.
Em seguida, o juiz Caio Berardo, com apoio do servidor Rafael Malato, fez uma explanação sobre boas práticas, discorrendo sobre o projeto Gestão de Unidades Judiciárias. O magistrado apresentou cada etapa do projeto, ressaltando a sua importância para a melhor organização e produtividade. O projeto abrange as etapas de identificação e mapeamento dos trabalhos, definição de competências, implementação de rotinas e planejamento, com levantamento da demanda, quantificação, mensuração e fixação de metas.
O juiz Caio Berardo apresentou ainda o Guia de Ferramentas a Serviço dos Magistrados, que corresponde a um manual de orientação que visa auxiliar no exercício da judicatura tanto nas fases investigativas e probatórias, quanto na execução de sentenças. Dentre essas ferramentas são exemplos o Bacenjud, Renajud, Infoseg/Sinesp, Infojud, Serasajud, dentre outros.
No encontro, o juiz Geraldo Leite, conforme a programação definida, falou sobre o desempenho do Judiciário paraense, na apresentação “Análise dos resultados do TJPA – Justiça em Números”. O magistrado, que é coordenador do Macrodesafio Celeridade na Prestação Jurisdicional do planejamento estratégico do TJPA, falou sobre a demanda processual, os esforços e dedicação de servidores e magistrados, bem como sobre os obstáculos enfrentados para um melhor desempenho e resultado da Justiça paraense.
Ainda nas explanações aos magistrados e servidores, a secretária de Informática do TJPA, Nilce Ramoa, discorreu sobre a “Inclusão do PJe no Sistema de Justiça”, apresentando o avanço já alcançado pelo Tribunal na ampliação do Processo Judicial Eletrônico, e o cronograma de trabalhos da Secretaria nesse sentido, com a expansão da rede de dados de alta velocidade.
Ainda na programação ocorreu uma oficina com a moderação do magistrado Geraldo Leite e apoio dos Coordenadores de Estatística e Gestão Estratégica, Fábio Djan e Valéria Fontelles direcionada aos diretores de secretarias com vistas a debater sobre o resultado do TJPA no Justiça em números 2017, com o foco na apresentação de propostas de melhorias no desempenho do TJPA. Ao final, a servidora Ailine Rodrigues explanou aos presentes as conclusões da oficina.