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PORDER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARRÁ
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ANEXO I - ESTRUTURA FINANCEIRA
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Sigla:
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TJPA
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Orgão:
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Tribunal de Justiça do Estado do Pará
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Autoridade Máxima:
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Rômulo José Ferreira Nunes
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Resp. pela Informação:
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Departamento Financeiro
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Mês de Referência:
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Dezembro de 2010
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Data de Publicação:
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20/01/2011
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Inciso I - Despesas com Pessoal e Encargos
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Alinea
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Discriminação
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Dez
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I-A
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Despesas com Pessoal Ativo
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60129915.68
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I-B
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Despesas com Pessoal Inativo/Pensões *
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11752707.54
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I-C
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Encargos Sociais inc. s/ Rem. Pess
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11715682.49
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I-D
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Desp.set.Jud.trans.julg. (1)
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0
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Total
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8.359830571E7
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Inciso II- Outras Despesas de Custeio
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Alinea
|
Discriminação
|
Dez
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II-A
|
Auxilio Transporte
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121229.55
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II-B
|
Auxilio Alimentação
|
1555590.6
|
II-C
|
Auxilio Creche
|
0
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II-D
|
Assist. Medica e Odont.
|
861947.52
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II-E
|
Diárias
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106802.86
|
II-F
|
Pass.e Dep.com Loc.
|
127344.17
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II-G
|
Indeniz.Aj.Custo,Transp.Mor.
|
96920.83
|
II-H
|
Aluguel de Imóvel
|
46197.35
|
II-I
|
Serviços de Água e Esgotos
|
44986.84
|
II-J
|
Serviços de Energia Elétrica
|
307438.36
|
II-K
|
Serviço de Telecomunicações
|
189914.45
|
II-L
|
Serviço de Comunicação em Geral
|
407577.09
|
II-M
|
Serv.Inform.(Loc.Manut.sotware,Eq.Serv.Prof)
|
1411890.13
|
II-N
|
Serviço de Limpeza e Conservação
|
270869.1
|
II-O
|
Serviço de Vigilancia (Armada/Desarmada)
|
303795.58
|
II-P
|
Serviços de Publicidade
|
105986
|
II-Q
|
Locação de Mão de Obra (exceto alinea"n" e "o")
|
541470.63
|
II-R
|
Serviços de Seleção e Treinamento
|
372245.62
|
II-S
|
Aquisição de Material de Expediente
|
352162.4
|
II-T
|
Aquisição de Material de Proc. Dados e Software
|
91463.13
|
II-U
|
Aquisição de Material Bibliográficos
|
0
|
II-V
|
Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes
|
54213.18
|
II-W
|
Aquisição de Gêneros Alimentícios
|
72559.45
|
II-X
|
Aquis. Material de Consumo (exc. Alinea"s"a "w")
|
142723.76
|
II-Y
|
serviços Medicos,Odontologico e Laboratoriais
|
0
|
II-Z
|
Outras Despesas de Custeio
|
1692910.4
|
Total
|
9278239.0
|
Inciso III- Despesas com Investimentos
|
Alinea
|
Discriminação
|
Dez
|
III-A
|
Construção e Reforma de Imóveis
|
4328052.13
|
III-B
|
Aquisição de Mat. Permanente (Veiculos)
|
609407
|
III-C
|
Aquisição de Mat. Permanente (Equip. de Inform.)
|
63779.8
|
III-D
|
Aquisição de Mat. Permanente (Prog.de Inform.)
|
0
|
III-E
|
Aquisição de Material Permanente - Demais Itens
|
2640074.53
|
Total
|
7641313.46
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Inciso IV - Despesas com Inversões Financeiras **
|
Alinea
|
Discriminação
|
Dez
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IV-A
|
Aquis. de Imóveis,ou bens de Capital já em utilizado
|
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IV-B
|
Outras Inversões
|
|
Total
|
0.0
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Inciso V - Repasses do Tesouro Estadual
|
Alinea
|
Discriminação
|
Dez
|
V-A
|
Recursos Ordinários - (2)
|
47667162.73
|
V-B
|
Recursos Provenientes do Fundo Previdenciário Estadual ( Contribuição Segurados e Patronal ) ( 3 )
|
9397654.84
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V-C
|
Investimentos
|
|
V-D
|
Inversões financeiras
|
|
Total
|
5.706481757E7
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Inciso VI - Receitas
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Alinea
|
Discriminação
|
Dez
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VI-A
|
Recurso a título de Custas Judiciais
|
1374397.28
|
VI-B
|
Recurso a título de Taxas Judiciárias
|
189988.53
|
VI-C
|
Recurso a título de serviços extrajudiciais
|
1215553.2
|
VI-D
|
Demais recursos conf. Previsto em leis especificas
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1390027.59
|
Total
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4169966.6
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* Fonte: SIAFEM e Demonstrativos do IGEPREV
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** Não Houve Pagamento
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(1) - As despesas referidas não estão preenchidas dado que o único precatório existente em que figuram como credores servidores deste Tribunal, consta como órgão devedor o Estado do Pará, portanto a situação não se enquadra na hipótese aventada.
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(2) - Repasse efetivado pelo Estado, conforme percentual da Receita do Tesouro definido na Lei de Diretriz Orçamentária de cada exercício e sua aplicação de acordo com a estrutura programática aprovada nas Leis Orçamentárias Anuais.
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(3) - Repasse Vinculado ao Financiamento dos gastos com Inativos e Pensionistas.
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1
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/
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1
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9